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Carlos Alberto Bencke e Marcelo S. de Aguiar

Publicado em 14/10/15

Falando de planejamento sucessório.

Certamente não vivemos pensando na morte, tampouco nas consequências dela, notadamente no que ocorre após o óbito, com nossa família, cônjuge e filhos.

Pois bem, existe mais de um instrumento apto ao planejamento de nossa sucessão, daquilo que ocorrerá com nosso patrimônio quando não mais estivermos por aqui.

O primeiro e mais simples é a realização de testamento, onde podemos definir livremente o destino da parte disponível de nosso patrimônio, sempre contanto com a ajuda de um profissional da advocacia, que saberá avaliar as repercussões atuais e futuras de nossa declaração antecipada de vontade.

Já o planejamento sucessório estruturado, mais complexo, diversamente daquilo que a maior parte das pessoas pode pensar, é uma medida muito válida que independe da quantidade ou valor do patrimônio que tenhamos e que deixaremos aos sucessores. Um profissional liberal, pequeno empresário, ou qualquer outra pessoa que seja proprietária de alguns imóveis já pode – e deve – começar a pensar em planejar sua sucessão.

As vantagens são inúmeras, seja em vida, seja após a morte; em vida, vem a questão tributária, pois bem realizado o planejamento, passamos imediatamente a economizar recursos quando do pagamento dos impostos; na morte, vem a questão da sucessão serena e tranquila, sem a necessidade de inventário ou discussões entre viúva(o), herdeiros ou demais sucessores.

A criação de sociedade que será a efetiva proprietária do patrimônio gera imediata economia em impostos e, no futuro, evita a necessidade de inventariar qualquer patrimônio.

Existem mecanismos contratuais aptos a permitir que a gestão do patrimônio e da sociedade permaneça com os pais, enquanto vivos, ainda que a propriedade das quotas já seja dos filhos.

Assim, não há razões para temer a realização do planejamento sucessório, pois, na prática, a gestão e a disponibilidade do patrimônio continuarão como antes.

Em verdade, já desde o momento em que a sociedade familiar passa a ser proprietária dos bens a incidência de impostos passa a ser aquela da pessoa jurídica e, não mais, da pessoa física, o que, com o tempo, torna muito vantajoso o investimento nessa solução antecipada dos eventuais problemas sucessórios.

Importante lembrar que o planejamento sucessório impõe a participação de todos os familiares, marido, esposa e filhos, pois todos são interessados na questão e devem entender muito bem como e o que está sendo feito.

O fato é que, ocorrida a morte, a sociedade familiar prossegue sem a necessidade de nova alteração da propriedade, levando consigo todo o patrimônio que o falecido amealhou durante a vida. Nada haverá a inventariar e, em razão disso, provavelmente nenhum motivo para litígio terão os sucessores.

Portanto, seja qual for o tamanho do patrimônio, oportuno consultar um advogado especialista no assunto, a fim de verificar e avaliar a conveniência em realizar um planejamento sucessório bem estruturado que evite, no futuro, o litígio entre os que ficam e a perda de patrimônio com o pagamento de impostos antes e depois do falecimento.

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