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Carlos Alberto Bencke e Rodrigo Ribeiro Sirangelo

Publicado em 07/07/16

Guarda compartilhada é regra, mas comporta exceções.

A guarda compartilhada, atualmente, é o regime preferencial para fixação da guarda de crianças no Brasil, modelo que incentiva o pleno desenvolvimento familiar dos menores, possibilitando que ambos os genitores participem de sua criação.

Claro que, no cenário ideal, melhor seria que os pais, após separados ou divorciados, mantivessem uma relação harmônica e respeitosa, sem disputas ou conflitos. Mas, infelizmente, a regra não é essa, daí a inviabilidade de se exigir consenso para que seja adotada a guarda compartilhada.

Portanto, mesmo sem consenso entre os pais, a guarda compartilhada pode e deve ser adotada, com olhos na equilibrada distribuição do tempo do filho sob a custódia física de cada um dos genitores, buscando o ideal psicológico de duplo referencial.

Todavia, a regra da guarda compartilhada admite exceções, sujeitando-se à possibilidade prática de sua implementação, de acordo com as peculiaridades fáticas que envolvem pais e o filho, como a localização das residências, capacidade financeira, disponibilidade de tempo e rotinas do menor, além de outras circunstâncias que devem ser observadas em cada hipótese concreta.

Imaginemos pais residindo em cidades distintas e distantes: a dificuldade geográfica acaba por obstaculizar a guarda compartilhada, que exigiria a alternância de residência e de colégio, por exemplo, durante o período em que o filho estivesse com o pai ou com a mãe.

Em resumo, a guarda compartilhada deve ser adotada, independentemente de consenso, exceto se um dos genitores comprovar a existência de obstáculo insuperável decorrente de condições sociais, geográficas ou pessoais de um dos pais, situação em que a guarda, então, deverá ficar com aquele cujo domicílio melhor atenda aos interesses do menor.

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