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Rodrigo Ribeiro Sirangelo

Publicado em 26/04/18

Teoria do desvio produtivo do consumidor.

Segundo o autor da tese, o advogado capixaba Marcos Dessaune, o desvio produtivo caracteriza-se quando o consumidor, diante de uma situação de mau atendimento, precisa desperdiçar o seu tempo e desviar as suas competências — de uma atividade necessária ou por ele preferida — para tentar resolver um problema criado pelo fornecedor, a um custo de oportunidade indesejado e de natureza irrecuperável.

Ou seja, o tempo perdido pelo cliente na tentativa de solucionar um problema que não causou, as dificuldades, as protelações, a demora nos atendimentos, consertos que não resolvem os defeitos, o famoso “empurra-empurra” do lojista ao fabricante e vice-versa, dentre outras práticas comerciais abusivas, lhe acarreta dano indenizável.

Na vida corrida dos dias atuais, um minuto pode significar um negócio perdido, uma viagem ou um encontro familiar desperdiçado e essas perdas possuem conteúdos econômicos que podem ser aferidos e indenizados. A espera exacerbada em filas de bancos, a demora demasiada para solução de problemas e defeitos em bens ou serviços essenciais, são exemplos de situações que, segundo a teoria aqui comentada, geram o dever de indenizar. E há lógica nisso.

Ora, se evolução tecnológica, a cada dia, cria soluções, produtos e serviços com o objetivo de poupar tempo para que as pessoas desfrutem de mais momentos com familiares, amigos, lazer ou, até mesmo, para otimizar e objetivar suas horas de trabalho e seus afazeres cotidianos, efetivamente não faz o menor sentido que os consumidores percam seu tempo, precioso, para tentar resolver problemas decorrentes de falhas/defeitos em produtos e serviços.

Importante ressaltar, todavia, que as situações concretas devem ser analisadas de acordo com as suas peculiaridades. E isso vale tanto para a prova dos fatos que podem ensejar o dever de indenizar — como documentos, gravações de áudio ou vídeo, testemunhas ou outros meios que demonstrem os transtornos experimentados pelo consumidor —, quanto no que se refere à extensão desses aborrecimentos e perdas e seu impacto nos valores das respectivas indenizações.

Portanto, é bom estar atento, tanto os consumidores para que conheçam e exerçam os seus direitos, quanto os fabricantes e fornecedores de produtos e serviços para que respeitem as prerrogativas dos consumidores, especialmente o tempo gasto desnecessariamente na busca de soluções para problemas que eles não causaram, tempo esse precioso, que não volta atrás, que não se recupera e possui conteúdo econômico aferível e indenizável.

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