Artigos

Marcelo Santagada de Aguiar

Publicado em 15/05/20

A convivência em tempos de pandemia.

Nestes tempos de pandemia e consequente quarentena, temos enfrentado com certa frequência a problemática da convivência entre pais separados e seus filhos, as ordens judiciais e suas consequências.

Aprofundando a observação do que tem ocorrido Brasil afora, percebe-se uma multiplicidade de soluções em casos semelhantes, por vezes sendo mantida a convivência para o bem da criança e outras a vedação da convivência (substituindo-a por contato via videochamada) - também para o bem da criança.

A tendência Brasil afora é, sem dúvida, a de manter a criança em sua sede sem o convívio com o outro genitor evitando expô-la aos perigos da contaminação.

Em seu informativo do dia 6 deste mês, o Instituto Brasileiro do Direito de Família – IBDFAM noticia em artigo intitulado “Pandemia de coronavírus não pode ser usada para rompimento do convívio parental”, diversas situações onde a convivência foi vedada e outras onde restou permitida. A publicação refere ainda que, com o avançar dos dias, os juízes passaram a analisar cada pedido de convívio sob a ótica do modelo legal vigente, que é o compartilhamento do tempo dos filhos com seus dois genitores.

De elogiar a juíza Angela Gimenez, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Cuiabá (MT), ao dispor que “Não havendo diferenciação das condições entre pais e mães, tais como a ausência de comorbidades, a custódia física de ambos restou garantida, sempre com a adoção dos cuidados de higiene e de prevenção recomendados pela OMS e autoridades nacionais.”

Infelizmente esta não é a realidade em todo o território nacional. Em nossa própria experiência tem havido a substituição da convivência física, por aquela virtual, sob o argumento do risco de contágio, o que certamente não atende aos interesses nem do genitor e nem da criança.

Em artigo na Folha de São Paulo (07.05.2020), intitulado “Justiça proíbe pais de visitar filhos na quarentena” o jornalista Rogério Gentile dá conta de casos em que a convivência física também restou vedada por decisões do TJ paulista.

Não se olvide que a decisão sobre os pedidos de convivência não é fácil e deve atentar ao momento pelo qual passamos. Mas também não podemos presumir (como parece estar acontecendo na cabeça dos magistrados) que o pai ou a mãe não terão total e absoluto cuidado para manter o seu filho em total segurança, ou que a criança estará melhor com um ou com outro desde que não mude de casa.

Avalio ser a lamentável falta de entendimento entre os genitores que termina por abrir as portas para a intervenção estatal na esfera íntima das famílias, uma vez que o não entendimento termina por obrigar a decisão de um terceiro, o Estado Juiz.

E como sabemos a frieza do papel não permite adequado entendimento sobre o espírito, atitude e necessidades dos genitores e filhos que com ambos devem conviver.

A verdade inexorável e que deverá começar a vir na mente dos julgadores é que mesmo evoluídos e facilitados os meios de contato por áudio e vídeo, nada, absolutamente nada, substitui o calor de um abraço e a falta que isso faz a pais e filhos.

Boletim informativo

Cadastre-se e receba por e-mail avisos, artigos e notícias do escritório Bencke & Sirangelo.
Feed de notícias
RSS
Bencke & Sirangelo Advocacia e Consultoria (OABRS 2.380)
contato@benckesirangelo.com.br - facebook.com/benckesirangelo
PORTO ALEGRE
Avenida Borges de Medeiros, 2233, conj. 1202
Bairro Praia de Belas - CEP 90110-910
Fone/Fax: (51) 3072.3303 - IMPORTANTE: Durante o período de restrição em razão da Covid-19, favor entrar em contato pelo celular (55) 99932.3303.                                                                    

> Mapa de localização
© Copyright 2020 Bencke & Sirangelo Advocacia e Consultoria    |    Desenvolvido por Desize